Direito à Existência
A gestão das urgências
Direito à Existência
A gestão das urgências
#estancar
#existir
#resistir
Estancar a sangria
Estanque de Violação de direitos humanos
“O meu sonho para a política é que eles parem de nos matar, porque se a gente morrer a gente não vai disputar. É isso, é o sonho.”
Pretas em Movimento
Existir e resistir
Em 2018 a Constituição Federal Brasileira faz 30 anos e a Lei da abolição da escravidão completa 130 anos. Passado todo esse tempo, quem vive nas periferias, favelas, quebradas e aglomerados, ainda não tem seus direitos constitucionais garantidos pelo Estado e as desigualdades continuam sendo um abismo.
O direito à vida é uma garantia fundamental prevista no artigo 5º da Constituição Federal. No entanto, ainda que assegurado, sua garantia na prática não existe, principalmente nas periferias. O surgimento de iniciativas que passam a questionar esse direito fundamental de existir através da resistência às violações constantes nos territórios periféricos, gera vozes e corpos políticos que constroem pontes de acesso aos direitos para o coletivo “marginalizado” e esquecido.
Ausência planejada do Estado
Os grupos que sempre estiveram nos espaços de decisão e poder não possuem amplo histórico de participação dos sujeitos periféricos, resultado da falta de acesso aos direitos. A dominação desses grupos no poder gera um planejamento e priorização de determinados territórios que não são os periféricos, assim como investimento em políticas públicas que não alteram a redução das desigualdades. Logo, não podemos afirmar apenas como “ausência do Estado” dessa perspectiva, porém a ausência planejada do Estado. A ausência é uma escolha de quem está no poder.
Essa ausência planejada que está por muitos anos programada pelo poder econômico e pelo status quo naturalizado de segregação, colabora para a manutenção das urgências diárias nas populações periféricas. O tempo que seria para a política é o tempo para a sobrevivência.
“Muitas vezes, produzir o mínimo de condição de sobrevivência para uma família significa envolver essa família na luta, envolver essa família na formulação política. Porque se você está sobrecarregado com as demandas da sobrevivência, você não tem tempo para pensar em mais nada não, não tem condição de pensar em mais nada. E aí fala: Ah, não, o brasileiro é alienado, ele não se envolve, ele está omisso. Velho, as pessoas estão lutando para viver, para sobreviver, para ter a comida na mesa, para conseguir pagar a conta de luz, para conseguir comprar o pão na padaria, essa é a realidade das pessoas. Elas não estão militando em partidos políticos e coletivos, indo para grandes atos nas ruas, não é porque elas são preguiçosas ou porque elas não se importam, é ao contrário”
Fernanda, Belo Horizonte
A identidade periférica dos moradores de aglomerados, favelas e quebradas é uma das principais pautas dos fazedores que estão trabalhando na gestão dessas urgências. O fortalecimento dessa identidade política coletiva é uma das formas de criar confluência que se propõem a outra dinâmica dos espaços de decisão e substitui a ausência planejada do Estado. O fazedor não tolera mais abusos, denuncia violações e dá luz à essa existência.
“Você só pode exigir, se você existir.
Se você não existe, como é que você cobra do Estado?”
Celinha, Belo Horizonte
Quilombo Manzo
Makota Kidoiale é uma das lideranças do Quilombo Manzo, em Belo Horizonte. Fundado em 1972, só em 2007 ele foi reconhecido como território quilombola após muita luta da comunidade.
Humanidade
Ser, estar e permanecer nos locais
de reconhecimento e articulação
A disputa do imaginário coletivo pela existência e pela garantia de direitos permeia as discussões e movimentações, porém, as periferias estão na disputa para não mais ser um lugar de objeto de pesquisa, e ocupar o espaço intelectual e político de si mesma como agente transformador de realidade. A invisibilização desses corpos marginalizados dificulta esse contexto. Os fazedores se fazem presentes nos espaços, alimentando as decisões de reflexões necessárias para que os debates se aprofundem.
“Basta ver que a maior pauta trans é banheiro, identidade e respeitar o nome. Nome, banheiro… o Supremo Tribunal de Justiça vai definir qual banheiro a gente pode ir? A gente está lutando pelo conceito de humanidade.”
Duda, Belo Horizonte
Transvest
Transvest é uma organização sem fins lucrativos em Belo Horizonte que capacita travestis da capital e região para o vestibular, cursos supletivos, além de realizar acompanhamento jurídico e psicológico para esta mesma população.
Muros invisíveis e
o corre do tempo
A construção de território a partir da distribuição econômica nas cidades ergueu grandes muros invisíveis, delimitados nos seus acessos, atuação do Estado, renda, cor, projetos e sonhos gerados por ali. Existir requer estratégias ancestrais e tecnologias sociais que são criadas, adaptadas e aplicadas no dia a dia. As mortes em favelas, aglomerados e periferias são diárias. Combater e transformar essa realidade é um dos desafios para a continuidade de projetos e perspectivas de futuro.
As estratégias para produção e difusão de informações que protegem a existência têm um tempo completamente diferente de qualquer outro território, com prioridades que se alternam e criam uma corrida pelo estanque das violações, que fura planejamentos e cria a urgência de ações imediatas.
Coletivo Papo Reto
O Coletivo Papo Reto atua no Complexo do Alemão e em outras favelas do Rio de Janeiro com articulação, comunicação e mobilização das comunidades contra a violência de Estado e por garantia de direitos.
CCD na Web
O CDD na Web é um portal de comunicação comunitária da Cidade de Deus, zona Oeste do Rio de Janeiro, e faz política ao falar de políticas públicas para os moradores com objetivo de mudar essa realidade.
Segundo a Anistia Internacional, no Brasil é como se a cada dois dias caísse um avião de jovens entre 15 a 29 anos, onde 77% destes são negros.. Esse número de jovens que perde o direito à vida e assim, à sua existência, em sua maioria são destes territórios, onde o projeto político de controle se muitas vezes dá na utilização das forças policiais.
“Aqui no Borel teve toque de recolher, duas favelas com UPP, e aqui teve um policial que entrou na casa de um jovem e executou ele com um tiro na nuca, e aí depois colocou como auto de resistência, só que não era auto de resistência, foi execução. E aí isso foi em 2013. Em 2013 a gente organizou a galera, enfim, amigos, O Ocupa Alemão, tipo um ato, tem um microfone aberto na praça, todo mundo chegava lá e falava o que poderia mudar, e aí saiu um manifesto que a gente entregou para pensar que precisava de uma instância mediadora entre a população e a polícia, e não podia ser a polícia que mediava o conflito entre ela mesma.”
Thamyra, Rio de Janeiro
A força policial do Estado vem na forma de opressão, colocando na linha de frente, de ambos os lados, os mais fracos. Ou seja, tanto o policial que reprime quanto quem sofre a violência, participam ou vieram do mesmo contexto de ausência desses direitos fundamentais. O policial que vai pra linha de frente também é recrutado pelo Estado nas periferias. Os dois estão do mesmo lado. A existência e garantia à vida passa pela necessidade urgente de rever o controle do Estado sobre as periferias e como estas corporações o fazem, regulam e defendem a população.
“A cada 23 minutos, um jovem negro é morto. Quantos são mortos por consequência direta da ação policial? E desses que são mortos por consequência direta da ação policial, quantos policiais de fato foram a julgamento por isso? E aí eu vou tentar pôr na cadeia o policial que está lá na ponta que atirou? Ele, que geralmente é negro? E o que mandou? Eu costumo falar assim: eu não quero o cara da ponta, velho, eu quero o dono, eu quero pegar aquele lá que está escondido atrás de uma mesa, no ar condicionado dando as ordens e dizendo que ele não tem nada com isso.”
Fernanda, Belo Horizonte
“Porque a diferença é que muita gente que está debatendo novas políticas de drogas é maioria de classe média, de classe alta, envolvida pensando em coisas que são corretas também, tipo poder usar sem ser perseguido, direito ao seu corpo, direito a sua liberdade, pode usar a substância que quiser. Tem gente usando para a saúde que é importantíssima só que na favela até quem não usa morre, então é preciso falar sobre política de drogas na favela, porque política pública para a favela é a guerra às drogas. A principal política pública para nós chega sempre através da secretaria de segurança que é a presença da polícia entrando no morro, e aí morre quem usa, morre quem não usa, morre quem está na igreja, morre quem está na escola, morre todo mundo assassinado pela ideia de uma guerra às drogas, e aí a gente tem tentado fazer esse discurso, trocar essa idéia com a nossa galera.”
Jéssica, Rio de Janeiro
Ana Paula Freitas, Nana Oliveira, Wellington Amorim e Vanessa Beco.
Assessoria Popular Maria Felipa
O Brasil tem mais de 720 mil pessoas encarceradas; 40% delas aguardam julgamento; mais de dois terços são negras. Por outro lado, o Poder Judiciário se configura em uma casta branca e majoritariamente masculina, com os maiores salários e benefícios do funcionalismo público. Mulheres e homens brancos julgando mulheres e homens negros.
O que Nana Vieira, Ana Paula e outros advogados perceberam é que a linguagem jurídica, a falta de acesso a advogados particulares, o excesso de demanda da Defensoria Pública e o fato de organizações de direitos humanos atuarem principalmente em casos emblemáticos perpetuam um processo de criminalização da população negra e pobre por gerar um vácuo na defesa.
Por isso, criaram em Belo Horizonte a Assessoria Popular Maria Felipa, que presta serviços de assistência jurídica a preços baixos. “Não ter um advogado em condição de acompanhar impede as pessoas de denunciar, porque se eu falo para a pessoa denunciar mas não consigo produzir respaldo para que ela não sofra represália, eu não posso falar para denunciar”, explicam elas.
Fala Roça
O Fala Roça é o jornal impresso, veículo de comunicação que aborda questões do dia a dia da maior favela do Rio de Janeiro, a Rocinha, localizada na zona Sul da cidade, habitada por moradoras e moradores de origem majoritariamente nordestina.
E o responsável por isso é um cria da comunidade: Michel Silva, de 24 anos, filho de auxiliares de serviços gerais. Ligado no movimento desde pequeno, Michel pegava o jornal que o pai trazia do trampo em um condomínio para acompanhar as notícias. Foi numa dessas em que ele sacou que o modo de vida de quem estava no asfalto era muito, muito diferente de quem vivia no morro.
Com um computador com 256MB de memória e um crachá improvisado de “imprensa comunitária”, ele passou a cobrir os acontecimentos do bairro – e a ser reconhecido por isso. Dos eventos culturais ao desaparecimento do pedreiro Amarildo, lá está o Fala Roça. E neste ano de votação, ele mapeia as candidaturas das favelas e torce para a eleição de jovens negros cientes da conjuntura política do País. “Eu tô esperançoso de que vamos ter uma série de candidaturas novas, rostos desconhecidos, e acho que o papel da imprensa é mostrar quem quer mudar a política atual”, diz ele. “A transformação vem da resignação do povo”.
Visibilidade como ferramenta de sobrevivência
A comunicação utilizada como ferramenta dá visibilidade às violações de direitos que ocorrem nas periferias.
A capacidade de acionamento imediato de mídia independente em vários momentos de urgência e a colaboração e criação de redes de apoio e de ações, que não são lineares e nem tradicionais, garantem o registro e a difusão dessas violações.
Os grupos e coletivos que atuam neste eixo de comunicação garantem que a informação circule fomentando formas de proteção e realinhamento de estratégias.
“E aí eles perguntam: nossa, o pessoal aqui da comunidade está ficando politizado, começando a entender de segurança pública, porque bota tudo na página. Porque eles chamam os coletivos. É assim mesmo, a gente tem que pensar, a gente tem que ocupar os espaços mesmo de política e lutar pelos nossos direitos, que é coisa básica. E a tecnologia ajuda muito a gente nisso. Então, se a gente não tivesse tecnologia aí, olha, a gente ia estar na mão.”
Noemy, Rio de Janeiro
“Gente, esse é o futuro que a gente tem que levar, é a boa nova que a gente tem que levar para todos os parentes, orientar todos os parentes: olha, parente, agora nós somos cidadãos, depois da Constituição Federal de 88, nós ganhamos o direito de termos os mesmos direitos, de ser cidadão como qualquer brasileiro. Então, mano, dá licença que essa é a nova ordem.”
Fetxá, Brasília
Santuário dos Pajés
Santuário dos Pajés é uma terra indígena com três grandes etnias que fica a noroeste da cidade de Brasília, um território que resiste e luta contra a especulação imobiliária desenfreada. Sua liderança, Fetxa Verissimo, é um jovem líder que inspira a sua comunidade e a gente também!
Casa Frida
A Casa Frida está localizada em São Sebastião (periferia de Brasília) e é muito mais que um espaço cultural: a casa também oferece acolhida a mulheres vítimas de violência.
A difusão de conhecimento, torná-lo acessível, intermediar as relações de quem está nestes territórios (e quem não está, mas tem o poder de influenciar) são formas de existir, resistir e coexistir.
“Eles acham que tem, por exemplo, índio tem muita terra, por que vocês querem mais terra? A pessoa fica tipo… Eu sempre tento mostrar o meu ponto de vista e levo documentário, levo entrevista, eu levo diversos materiais que tem da mídia para lá, para mostrar, ou para eles aqui, e mostro: gente, foi aqui que eu nasci, foi aqui que meu pai morreu, minha mãe me teve aqui, foi aqui que o trator passou por cima de mim, me arrastou a quase 100 metros com areia e tudo. Foi aqui que chegaram, ameaçaram a minha mãe, ameaçaram meu pai, ameaçaram a gente, foi aqui que aconteceu tudo, o derramamento de sangue, foi aqui que os meus primos deram a vida, muitas pessoas deram a vida por essa causa. Então, se fosse sua casa, se alguém chegasse na sua casa com um trator e passasse por cima dela, o que você, como você se sentiria, como que você iria lutar por isso? Como é que você se sente estando no meu lugar agora, vendo que uma coisa que meu pai plantou há 45 anos atrás, uma planta, o trator veio e passou por cima, sem nada, sem nenhum respeito, sem nada, por aquilo?”
Fetxá, Brasília
E o fortalecimento da coletividade garante segurança para existir enquanto indivíduos ameaçados.
“Na verdade, eu fui uma pessoa muito covarde. Porque eu precisei construir um projeto social, precisei montar uma sala, dar visibilidade ao projeto, abraçar o projeto para que eu pudesse sair do armário e mostrar o que eu tenho sob a minha identidade. Né? Corajosa são as meninas que desde nova estão aí militando com a sua identidade, estão lá na pista, que puderam pavimentar tudo para que eu, agora com 36 anos, pudesse começar a minha transição de gênero.”
Duda, Belo Horizonte
Existência e coletividade
É importante entender que as periferias querem existir sendo o que são, porque a potência e a raíz estão nesses territórios. É parte do fazer político periférico existir coletivamente, manter-se indígena, quilombola, negro, com todos os ritos, modos de fazer, tradições e respeito com sua ancestralidade que constitui a identidade genuína desses territórios e grupos. Muitas vezes, quando o fazedor faz essa escolha, ele se afasta do que se entende hoje por acesso ao lazer e a cultura, principalmente a cultura do entretenimento.
“Eu perco um pouco essa adolescência, entendeu? A minha infância também foi um pouco perdida, porque desde sempre teve nessa causa, não só nessa como em outras terras indígenas também (…) Então, às vezes eu falo assim: poxa, eu poderia largar isso tudo, eu poderia deixar isso para trás e ter uma vida de adolescente, uma vida social, uma vida diferente. Mas eu penso: e futuramente, se eu deixar eles aqui como é que vai ser, por que causa eu vou lutar? Se meu pai morreu por isso, por que eu vou deixar isso? Minha mãe passa por ameaças, passa por tudo isso, por que eu tenho que olhar para mim e falar: eu vou largar isso porque eu quero ir para uma festa? Não, eu acho que isso não é justo comigo nem com os meus antepassados e nem com os futuros, que estão vindo aí, os meus sobrinhos, os netos, tudo.”
Fetxá, Brasília
“O CCJ, ele, a gente, agora né, toda a equipe, a gente trabalha mais no enfrentamento com a juventude urbana e agora, a gente tá dialogando também com a juventude rural, do campo, já faz 3 anos… A gente também tá trabalhando com a juventude indígena, que a gente faz esse link com a galera do povo xucuru, né, entre outros. E a gente tá trabalhando mais a questão do direito à cidade, direito à mobilidade, nessa perspectiva de juventude que vive no campo e na cidade, como é que a gente pode levar esse meio de comunicação pra essa juventude que tá no meio da periferia.”
Jéssica, Recife
Mãe Beth de Oxum
Centro Cultural Coco de Umbigada
Mãe Beth de Oxum é nascida, criada e ainda vive no bairro de Guadalupe, em Olinda. E é aqui que ela faz política.
Ialorixá de um terreiro de matriz africana, ela também realiza há 20 anos a Sambada de Coco de Guadalupe. E, como resultado, hoje coordena o Ponto de Cultura Coco de Umbigada, que agrega ações de mídia livre com um estúdio e uma rádio comunitária, um laboratório de tecnologias livres e de inovação cidadã, e um restaurante.
“Sou uma mulher, uma mãe com muitos filhos, paridos e não paridos, e tô nessa linha de frente aí, com a cultura, com a religiosidade e com uma perspectiva da gente transformar o nosso território num lugar mais do nosso jeito negro, afro-brasileiro, com a nossa cara, com a nossa perspectiva de cidade”, ressalta ela.
Em um estado que mata 60 mil pessoas por ano – a maioria de jovens negros –, Mãe Beth aponta que o maior desafio é ter política pública que atenda a demanda da população. Por isso, em um cenário de violência, ela quer a cultura como protagonista para restabelecer relações e preservar simbologias.
“É aqui no território que se dão os processos, que se dão os embates, né, a violação de direito, o racismo, a violência. Então é aqui que a gente tem que transformar antes de transformar o país. Tem que transformar o território onde a gente vive”.
Elisângela Maranhão
Mães da Saudade
Elisângela cresceu em Peixinhos, mas não conheceu o bairro inteiro quando era criança. Isso porque, nessa região pobre do Recife, gangues rivais disputavam o território e influenciavam o vai e vem dos moradores – a divisa era feita por ruas e não podia-se cruzar de um lado para o outro sem autorização.
A violência fazia parte da rotina da população: quase 300 jovens foram assassinados nas últimas três décadas. O irmão de Elisângela quase foi um deles. Entre idas e vindas dos presídios, ele não se ressocializou até sofrer um atentado de outro grupo. Conseguiu escapar da morte, saiu do Estado e recomeçou sua vida longe da família.
Envolvida desde os 12 anos com projetos sociais, Elisângela sabia que precisava fazer alguma coisa – e começou pelos familiares que sofriam a perda de seus filhos. Assim, há dez anos surgiram as Mães da Saudade, grupo que presta apoio a 60 mães que perderam filhos em homicídios. “A gente facilita com que as mães tenham contato com as questões jurídicas e possam reivindicar a justiça para o crime que aconteceu com os filhos”, ela explica. Mais do que isso, elas fazem rodas de conversa, diálogos, ciclos de restauração que trabalham o sentimento em si para superar um trauma que não termina no velório.
E Elisângela sabe que seu trabalho é uma pequena parte para que a mudança aconteça de fato. “Existe um problema sério que é a sonegação do direito que a gente vive. A falta de políticas de prevenção, eu acho que é um grande desafio, porque a gente vem falando de prevenção desde o tempo que a gente surgiu. Mas a gente vê um colapso muito grande que é a falta do comprometimento desses políticos, dos representantes legais”, aponta.
Bell Puã
Coletivo Afronte
Como você se descobriu um ser político?
O Coletivo Afronte discute questões étnico-raciais em escolas públicas e universidades do Recife. Uma das integrantes é a poeta e mestranda em História Bell Puã, que cresceu em um núcleo familiar negro considerado de classe média alta na cidade – e foi nessas contradições do dia a dia, na discriminação racial sofrida da loja ao elevador, em que ela descobriu o que era política.
